Mensalão será marcado por semana de réplicas, votos e despedida

Começa hoje a quinta semana de julgamento do processo do mensalão e a última de Cezar Peluso como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Estes últimos dias de agosto têm potencial para tirar o sono dos réus que já começaram a ser julgados. A Suprema Corte tende a proclamar, até quinta-feira, as primeiras condenações, mas os acusados só vão saber se ficarão atrás das grades, se cumprirão medidas alternativas ou se escaparão de qualquer pena devido à prescrição ao fim do julgamento, que, pelo andar da carruagem, não terminará antes de outubro.

Na sessão de hoje, o relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, vai apresentar uma réplica para contrapor o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, em relação aos contratos da empresa SMP&B com a Câmara dos Deputados. Barbosa condenou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e dois ex-sócios, enquanto Lewandowski pronunciou-se pela absolvição dos quatro.

Peluso irá participar apenas de mais três sessões: hoje, quarta e quinta-feira

Depois da réplica do relator, o revisor voltará a falar por alguns minutos. Conforme acordo de ambos com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, as intervenções serão rápidas. Não deverão levar mais de 40 minutos no total. Após esse debate inicial, a expectativa é que Britto dê início à tomada de votos dos demais ministros relativamente ao primeiro de sete itens da denúncia que serão apreciados.

De acordo com a ordem regimental, o magistrado que tomou posse a menos tempo é o primeiro a ter a palavra após o voto do revisor. Nesse caso, a sequência natural será: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e, por último, o presidente, Ayres Britto.

Aposentadoria

Há uma expectativa, porém, acerca de Peluso. Ele irá participar apenas de mais três sessões (hoje, quarta e quinta-feira), pois se aposentará na sexta, último dia útil antes de completar 70 anos, idade-limite para o exercício da função de magistrado. Peluso pode optar por antecipar o voto já hoje, após o debate entre o relator e o revisor. O Correio apurou com pessoas próximas ao ministro que ele dificilmente pedirá para adiantar o voto. Assim, a tendência é que aguarde a vez. Nesse caso, é possível que ele tenha a palavra somente amanhã, caso Rosa, Fux, Toffoli e Cármen demorem a votar.

Quando chegar a vez, Peluso terá três opções: a primeira, anunciar que vai se aposentar e que, por isso, não pretende votar em relação à parte em andamento do processo, já que não estará no STF durante a análise de seis outros itens nem na fase de cálculo das penas. A segunda opção é votar em relação ao capítulo em discussão; e a terceira e mais improvável seria antecipar o voto por completo, possibilidade que geraria divergências em plenário — Lewandowski e Marco Aurélio já afirmaram que, se isso ocorrer, o regimento estaria sendo desrespeitado.

Ontem, após participar de evento no Rio de Janeiro, Britto afirmou que a duração do julgamento é uma “incógnita”, pois dependerá da extensão do voto de cada ministro. Ele ainda disse que não é possível saber se Peluso votará no processo. (DA)

Entendimentos conflitantes

Por enquanto, o relator e o revisor votaram pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Barbosa e Lewandowski também condenaram Marcos Valério e dois ex-sócios por corrupção ativa e peculato. Quanto às acusações relacionadas a supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados, os dois ministros divergiram. Enquanto o revisor considerou que não houve nenhum crime, o relator manifestou-se pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e de Valério e seus ex-sócios por corrupção ativa e peculato.

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