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Carlos Divino Rodrigues, juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ordenou nesta quinta-feira (18/10) o esvaziamento imediato das áreas ocupadas desde terça-feira (9/10), por catadores no Aterro Sanitário do Jóquei, próximo à Cidade Estrutural.
O magistrado avaliou, de acordo com a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF), que os manifestantes comprometem serviço público essencial de coleta e tratamento de resíduos sólidos produzidos na cidade, situação que agrava ou coloca em perigo as condições de saúde pública.
Os catadores, de acordo com a ação judicial de Reintegração de Posse, também obstruíram os acessos aos Núcleos Regionais de Limpeza Norte e de Sobradinho, usados pelo SLU como alternativas de despejo de lixo. A PG-DF informa que, diariamente, são destinadas cerca de 2,7 mil toneladas de lixo e sete mil toneladas de resíduos da construção civil ao aterro. A Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do DF, que representa os manifestantes, fica sujeita à multa de R$ 100 mil.
O juiz autorizou o uso da força policial, caso se recusem a deixar o local.
Fonte : Correio web
0 comentário "Justiça determina que manifestantes deixem o lixão da Estrutural"
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