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Barbosa antecipa mudanças que deve defender quando assumir comando da Corte

 (Carlos Moura/CB/D.A Press)


O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal em menos de dois meses e já anunciou sua intenção de procurar a presidente Dilma Rousseff para discutir mudanças profundas na política brasileira, como a reforma eleitoral e a revisão do financiamento das campanhas. Em seu voto sobre o núcleo político do mensalão, em que condenou 12 acusados e reconheceu a existência de um esquema de compra de votos, Joaquim citou as incoerências produzidas pelas %u201Cespecificidades da realpolitik brasileira%u201D. Ele citou a expressão alemã para exemplificar alianças políticas esdrúxulas que, para ele, justificaram o surgimento do mensalão.

Joaquim Barbosa condenou ex-deputados do PL, PP, PTB e PMDB e argumentou em seu voto que a aliança dessas legendas com o Partido dos Trabalhadores só surgiu depois que o PT chegou ao governo e, portanto, não eram baseadas em confluências ideológicas. No caso do PL, os advogados dos acusados alegaram que o partido tinha como filiado o então vice-presidente da República, José Alencar, e, por isso, não precisariam receber mesada para votar de acordo com os interesses do governo. %u201CNossa história política revela que as relações entre o partido do presidente e o do vice-presidente não raro são conflituosas%u201D, rebateu Joaquim Barbosa.

O relator citou depoimento de Valdemar Costa Neto, no qual o parlamentar contou que alguns deputados do PL não queriam uma aliança com o PT em 2002. De acordo com Barbosa, mesmo sem ter apoiado o acordo político, o ex-deputado Bispo Rodrigues recebeu R$ 400 mil do esquema. A a migração de 23 deputados ao PL no período dos pagamentos também foi considerada um indício.

Outra análise utilizada pelo relator foi a formação da aliança do PT com o PP. %u201CApesar de ter recebido recursos volumosos do PT, o PP não firmou aliança com o PT em quase nenhum município e não havia apoiado o PT em 2002. Os dois partidos eram antípodas, sempre foram opositores, até ideologicamente%u201D, comentou Barbosa. %u201CEm menos de 2% dos municípios houve acordo do PT com o PP%u201D, acrescentou.

Ainda em sua argumentação em prol da condenação dos políticos que receberam dinheiro do mensalão, o relator, Joaquim Barbosa, expôs a fragilidade da aliança entre o PT e o PMDB em 2002. Ele lembrou que o partido indicou a candidata a vice-presidente na chapa do PSDB, Rita Camata, e só depois passou a apoiar o governo Lula. Por conta disso, Barbosa entendeu que o ex-deputado José Borba, que depois passou a ser líder do PMDB, recebeu dinheiro do valerioduto para apoiar votações de interesse do Planalto.

Antes mesmo de ler o voto com o diagnóstico detalhado das alianças incoerentes da política brasileira, o ministro Joaquim Barbosa declarou em entrevista ao jornal francês Le Monde que, assim que assumir a presidência do Supremo, procurará a presidente para propor uma reforma eleitoral. %u201CEsse é um dos pontos que eu pretendo discutir com a presidente Dilma Rousseff, quando eu for o presidente do Supremo Tribunal Federal. É necessário ajudá-la a assumir um grande papel de liderança para realizar uma mudança verdadeira%u201D, justificou Barbosa, em agosto.

Pedetistas criticam carta em apoio a Lula
Os senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT) e o deputado José Antônio Reguffe (DF), do PDT, criticaram o manifesto assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, em favor do
ex-presidente Lula. Eles reclamam não terem sido consultados sobre o texto. %u201CAs referências às pressões sobre os ministros do STF passam imagem de desrespeito ao Poder Judiciário, que, nesse momento, vem desempenhando um importante trabalho%u201D, afirma o texto.

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