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| Plataforma no Campo de Tupi, em São Vicente, na região do pré-sal da Bacia de Santos. Falta segurança jurídica |
Passados quatro anos desde que a notícia da existência de reservas de petróleo sete mil metros abaixo da superfície do mar no litoral brasileiro foi saudada como uma “dádiva de Deus” pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pré-sal tem dado ao governo mais motivos de preocupação do que propriamente de alegria. A demora do Congresso em definir o modelo de rateio dos royalties gerados com a exploração do combustível tem feito a descoberta — tratada como uma panaceia para todos os males do país — causar efeitos colaterais dolorosos sobre esse setor da economia brasileira. Especialistas já falam em encolhimento da área explorada e fuga de empresas, atraídas pelo alvoroço inicial em torno do pré-sal, para outros países com mais segurança jurídica no setor.
Isso porque, sem a aprovação do novo modelo para os royalties, o governo está há quatro anos sem realizar leilões para a concessão de novas áreas de exploração. A 11ª rodada de licitação para áreas de petróleo e gás, anunciada em 2009, até hoje não se concretizou, mesmo sem incluir blocos do pré-sal. “Pode-se dizer que o Brasil tem deixado de ganhar, em média, R$ 1 bilhão por ano por causa do atraso, mas é difícil estimar a perda total do país com a paralisia de um setor em compasso de espera pelos royalties”, diz o coordenador do Comitê de Relações Externas do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Flávio Rodrigues. “A lentidão em resolver a questão dos royalties é a principal razão para hoje, a despeito da pujança prometida com o pré-sal, o país ver sua área explorada de petróleo encolher a mais ou menos um terço do que era há quatro anos”, observa o especialista.
Fonte: Correio Web
0 comentário "Exploração do pré-sal não decola e já é malvista por empresas estrangeiras"
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