RIO - O Ministério das Relações Exteriores voltou a
conceder passaportes diplomáticos a líderes evangélicos. Na edição do
Diário Oficial desta quarta-feira, o ministro Antonio Patriota assina
duas portarias em que concede o documento ao pastor Romildo Ribeiro
Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e sua mulher, Maria
Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, e ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da
Assembleia de Deus, e sua mulher, Keila Campos Costa.
Na última segunda-feira, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2011, R.R. Soares e a mulher já tinham recebido os documentos. Na mesma época, foi publicada a concessão do passaporte diplomático ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.
O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático
a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge,
companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão
permanente no exterior; e por "interesse do país". Quatro filhos e três
netos do ex-presidente Lula conseguiram o documento com base neste
último quesito. O fato veio à tona em janeiro de 2011, e a pressão da
opinião pública fez o Itamaraty mudar as regras.Na última segunda-feira, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2011, R.R. Soares e a mulher já tinham recebido os documentos. Na mesma época, foi publicada a concessão do passaporte diplomático ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.
Agora, pessoas com o documento "por interesse do país" só podem usá-lo em missão diplomática específica, após solicitação formal e comprovando a missão. Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
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