Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, o ministro Marco Aurélio Mello, que será o antepenúltimo a proferir seu voto em relação aos 38 réus, diz não ver o julgamento com a importância dada pela imprensa e opinião pública nas últimas semanas, e que ainda "não há culpados" pelo esquema.
No entanto, o ministro rebate as declarações de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e o réu responsável por denunciar o Mensalão. Ao Terra, na última quarta-feira (18), Jefferson disse que não seria preso. "Eu não serei preso. Não serei. Não serei preso."
Marco Aurélio Mello, por sua vez, adverte: "A função dele (Roberto Jefferson) é ser otimista, se achar absolvido. Mas costumo lembrar que o colegiado é uma caixa de surpresa".
O ministro afirmou ainda não acreditar que seu colega de Corte Cezar Peluso antecipará o voto. Por completar 70 anos em 3 de setembro, Peluso terá de se aposentar e isso pode acontecer antes do fim do julgamento. Além disso, há outro "incidente instrumental", como define Mello.
O ministro Dias Toffoli pode se declarar impedido de participar do julgamento por suas relações com o PT. Toffoli foi advogado do partido, assessor jurídico de um dos réus, o ex-ministro José Dirceu, e advogado-geral da União.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista.
Terra Magazine - Qual é sua expectativa para o julgamento do Mensalão, tido como o principal caso a ser julgado pelo STF desde a redemocratização?
Marco Aurélio Mello – Não vejo o julgamento do Mensalão dessa forma. Nós já julgamos casos mais importantes do que esse. Para nós, ministros, esse é um processo como tantos outros e espero que tudo ocorra num clima de normalidade, sem excitação maior. Estaremos em atividade com absoluta equidistância, apreciando o que foi demonstrado pelo Ministério Público.
Estamos a uma semana do julgamento e é natural que as notícias sobre o caso só aumentem.
O que houve foi uma potencialização do processo pelo número de acusados. São 38 réus. Se tivesse se observado a Constituição Federal, seriam deixados para o Supremo apenas os três detentores de mandato hoje, com prerrogativa de foro privilegiado. Dessa forma, 35 réus estariam sendo julgados na primeira instância e apenas três [os deputados federais Valdemar Costa Neta (PR), João Paulo Cunha (PT) e Pedro Henry (PP)] seriam julgados pelo Supremo.
Por ter tantos réus, o senhor acredita que o julgamento levará quanto tempo para ser encerrado?
Sou um homem otimista, mas não acredito que acabe antes do final de setembro. Por mais ágeis que sejamos, o STF não é afeito a essa espécie de julgamento. E teremos incidentes de todas as ordens. Devemos racionalizar o trabalho, mas teremos incidentes.
Que tipos de incidentes?
Incidentes de caráter instrumental. Os jornais já veiculam que vão abordar essa questão da competência do STF, ou seja, que ela estaria mesmo restrita aos acusados que são deputados hoje e têm foro privilegiado. Vão suscitar uma possível antecipação do voto do ministro Cezar Peluso, que recebe cartão vermelho no dia 3 de setembro [quando faz 70 anos e precisará se aposentar] e também a questão do impedimento do ministro Dias Toffoli.
O senhor acredita que o ministro Cezar Peluso antecipará o voto?
Não acredito que isso ocorra. Peluso não irá antecipar o seu voto. Sempre imagino a postura do colega como aquela que eu teria.
O ministro Dias Toffoli, na sua opinião, deve se julgar impedido pelas relações que tem com o PT? (O ministro foi advogado do PT, assessor jurídico de um dos réus, o ex-ministro José Dirceu, e advogado-geral da União).
É possível.
Roberto Jefferson, réu que denunciou o Mensalão, diz ter certeza de que não será condenado, nem preso. O que o senhor acha dessa declaração?
No mínimo, a função dele é ser otimista, se achar absolvido. Mas costumo lembrar que o colegiado é uma caixa de surpresa.
O senhor acredita que o ex-ministro José Dirceu é a figura mais importante do julgamento? Se ele for absolvido, a maioria dos réus também será, e se ele for condenado, da mesma maneira?
Não. A culpa é semrpe subjetiva e individualizada. Não cabe ao réu comprovar sua inocência mas, por enquanto, só temos acusados e não culpados.
Fonte : TERRA
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