Profissionais de saúde que participam de manifestação em apoio aos vetos ao Ato Médico se concentram em frente à Biblioteca Nacional de Brasília (Foto: Gabriella Julie/G1)
Profissionais de saúde de diversas localidades do Brasil participaram às 11h desta terça-feira (6) de uma manifestação pela manutenção dos vetos ao Ato Médico, na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília. Os manifestantes fizeram uma caminhada em direção ao Congresso Nacional.
Segundo a organização do movimento, o objetivo é pressionar os parlamentares para a manutenção do veto à lei 12.842/13, que regulamenta a prática da medicina. A matéria foi
sancionada com vetos parciais pela presidente Dilma Rousseff em 10 de julho.
Não é uma luta corporativa, é uma luta pela sociedade. Somos a favor que se mantenham os vetos. O projeto sem os vetos traz centrada a figura do médico e cerceia as outras profissões de saúde de darem diagnóstico."
Nelcy Ferreira, manifestante ligada ao Conselho Nacional de Saúde
Os profissionais de saúde, entre nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, defendem a manutenção do veto presidencial ao inciso 1º do artigo 4. O artigo previa que diagnósticos e a prescrição terapêutica seriam atividades privativas dos médicos.
"Não é uma luta corporativa, é uma luta pela sociedade", disse Nelcy Ferreira, do Conselho Nacional de Saúde. "Somos a favor que se mantenham os vetos. O projeto sem os vetos traz centrada a figura do médico e cerceia as outras profissões de saúde de darem diagnóstico."
No Congresso, um grupo representando os profissionais de saúde passou a percorrer gabinetes de parlamentares para pedir apoio à manutenção dos vetos. A lei entra em vigor 60 dias após a publicação da sanção no Diário Oficial, que ocorreu no dia 11 de julho. O Congresso tem 30 dias para derrubar os vetos da presidente.
Um grupo de cerca de 30 estudantes que estava em um encontro nacional de psicologia em Goiânia veio para Brasília para participar do ato. "O ato médico é uma tentativa de colocar uma profissão acima das outras", disse a estudante Marta Vereda."É uma forma de limitar as políticas que o SUS tem como base."
Participante de marcha levanta cartaz com frase de apoio aos vetos da presidente Dilma ao Ato Médico (Foto: Isabella Formiga/G1)
Vetos
A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 10 a lei que define o exercício da medicina no país, o chamado Ato Médico, com veto a pontos que causaram polêmica com outras categorias profissionais, como enfermeiros e nutricionistas. O quarto artigo da lei, que define as atividades que são exclusivas aos médicos, teve nove pontos vetados.
Um dos trechos mais polêmicos, que definia ser privativo aos médicos a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica, foi suprimido pela presidente. Entre os trechos mantidos estão os que definem que a indicação e execução de intervenção cirúrgica é atividade privativa dos médicos, além da aplicação de anestesia geral.Profissionais de saúde que participam de manifestação em apoio aos vetos ao Ato Médico se concentram em frente à Biblioteca Nacional de Brasília (Foto: Gabriella Julie/G1)
Profissionais de saúde de diversas localidades do Brasil participaram às 11h desta terça-feira (6) de uma manifestação pela manutenção dos vetos ao Ato Médico, na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília. Os manifestantes fizeram uma caminhada em direção ao Congresso Nacional.
Segundo a organização do movimento, o objetivo é pressionar os parlamentares para a manutenção do veto à lei 12.842/13, que regulamenta a prática da medicina. A matéria foi
sancionada com vetos parciais pela presidente Dilma Rousseff em 10 de julho.
Também foi vetado um ponto do quinto artigo da lei que restringia o acesso a cargos de direção e chefia de serviços médicos apenas a esta categoria, impedindo que eles fossem assumidos por outros profissionais da saúde, como enfermeiros.
Para o governo federal, ao não incluir uma definição precisa do que seriam "serviços médicos", a lei geraria insegurança sobre a sua aplicação. "O Poder Executivo apresentará uma nova proposta que preservará a lógica do texto, mas conceituará o termo de forma clara", disse a presidente Dilma Rousseff ao Blog do Planalto, no dia em que sancionou o projeto com os vetos.
No total, dez trechos da Lei do Ato Médico foram vetados, sendo nove no quarto artigo e um no quinto.
Um dos pontos polêmicos mantidos na lei define que apenas médicos podem fazer a indicação e a execução de "procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias", de acordo com o texto publicado no Diário Oficial.
Disse para o ministro [Alexandre] Padilha que entendíamos que era melhor haver o veto da lei inteira, para que pudéssemos rediscuti-la. Esses vetos [parciais] descaracterizam totalmente a lei"
Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Acupunturistas e profissionais de outras áreas, como tatuadores, temem restrições ao seu campo de trabalho por conta da interpretação que pode ser feita do que é um procedimento invasivo.
A aplicação de injeções e a indicação do uso de próteses poderão ser realizadas por outros profissionais da saúde e não são atividades exclusivas dos médicos, segundo os artigos que foram vetados.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, disse em entrevista ao G1 no mês passado que a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar parte da lei que define o exercício da medicina no país fez com que a legislação se tornasse "inútil" e "sem sentido".
Azevedo Júnior afirmou ter recebido uma ligação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite em que a presidente sancionou a lei, para ser informado sobre os vetos. "Disse para o ministro Padilha que entendíamos que era melhor haver o veto da lei inteira, para que pudéssemos rediscuti-la. Esses vetos [parciais] descaracterizam totalmente a lei", avaliou o presidente do conselho.
Ele disse que o Cremesp vai lutar "com todas as forças" para derrubar os vetos no Congresso Nacional.
fonte: g1.com/df
0 comentário "Brasília tem marcha por manutenção de vetos de Dilma ao Ato Médico"
Postar um comentário