Por Renato Souza
O presidente da Câmara Federal, Henrique
Eduardo Alves (PMDB) quer punir o juiz mentor da Lei da Ficha Limpa por
ele ter dito que os políticos são corruptos. O juiz Márlon Reis lançou o
livro "O nobre deputado", em que retrata casos
de corrupção na Câmara. Durante entrevista ao programa "Fantástico", da
"TV Globo", Márlon disse que o protagonista de seu livro é uma
“representação dos parlamentares que existem, que ocupam grande parte
das cadeiras parlamentares do Brasil e que precisam deixar de existir”. A
Câmara também argumenta que o juiz, sem individualizar, afirmou que
deputados retêm entre 20% e 50% do valor de emendas orçamentárias para
financiamento de campanhas eleitorais. A reportagem, com a entrevista do
juiz, foi exibida em 8 de junho. Henrique alega que Márlon concedeu a
entrevista na condição de juiz e não como autor de um livro sobre
corrupção. “Em toda a reportagem, centrada no livro de sua autoria, e em
entrevista concedida em seu gabinete no fórum, o reclamado [Márlon
Reis] fez questão de utilizar do cargo de juiz, como se essa condição
emprestasse maior credibilidade a suas afirmações”, diz a reclamação de
Henrique Alves. O peemedebista também afirma que o juiz fez “propaganda”
de sua obra na reportagem. “Fosse um cidadão comum, não seriam
admissíveis ofensas gratuitas aos deputados federais. Mas o que dizer de
um agente político, membro de poder, conhecedor do direito?”, indaga
Henrique Alves. O juiz Márlon Reis afirmou que a Constituição Federal
assegura a liberdade de pensamento e expressão e que obras literárias
não podem ser alvo de censura. Ainda em nota, o magistrado reafirmou que
“há deputados que alcançaram seus mandatos por vias ilícitas”. Disse
ainda que “esses parlamentares precisam ser detidos, o que demanda uma
profunda mudança do vigente sistema eleitoral”. O desembargador Antonio
Guerreiro Júnior, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do
Maranhão, determinou a notificação de Márlon para que ele apresente, no
prazo de 15 dias, defesa prévia em reclamação disciplinar movida pela
Câmara. Se punido, o juiz pode ser alvo de censura, remoção compulsória,
disponibilidade, aposentadoria compulsória ou até demissão. Foto:
reprodução.
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Presidente da Câmara Federal quer punir juiz mento da Ficha Limpa por ele ter dito que os políticos são corruptos
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