O Exército Brasileiro afirmou ser contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Um parecer foi enviado para a Câmara Federal por representantes do general Enzo Peri, ex-comandante do Exército. De acordo com o documento, obtido pela "Folha de S. Paulo", a proposta, se fosse aprovada, poderia ter "efeitos indesejáveis" e "reflexos negativos" para as Forças Armadas. "A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (..) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força'', diz o texto. Um dos trechos do projeto que mais ganhou destaque no documento foi o que transforma em crime de ódio o ''impedimento de acesso de pessoas a cargo ou emprego público ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos''. Segundo o jornal, para o Exército, isso teria ''reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência''. No entanto a força não revelou qual reflexo seria esse. O Palácio do Planalto recomendou que o Exército repense essa posição. O Senado vai arquivar um projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas a Câmara já analisa o novo projeto. Segundo a Lei 7.716/89 é crime qualquer ato de discriminação por conta de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Mas a lei não fala em crime por orientação sexual. Ativistas do movimento LGBT acreditam que se aprovada a lei incentivaria a militares das Forças Armadas assumirem sua homossexualidade sem sofrerem punições. Procurado pela imprensa o Centro de Comunicação Social do Exército não quis falar sobre o assunto. Foto: EB.
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