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| Foto: Reprodução/O Globo |
Por Renato Souza
Um documento emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) propõe que a lei seja burlada para evitar que documentos supostamente comprovando ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a construtora "Odebrecht" venham a público.
A ordem, que também foi mantida em sigilo, foi emitida após o jornalista Filipe Coutinho, da Revista Época, solicitar ao Itamaraty todos os documentos e telegramas do ministério que citam a "Odebrecht".
O jornalista fez o pedido com base na Lei de Acesso a Informação, que prevê que documentos classificados como reservados podem se tornar públicos após cinco anos de sua emissão.
Com base nessa lei o jornalista solicitou documentos produzidos entre 2003 e 2010. Em abril o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar um suposto tráfico de influência feito por Lula para beneficiar negócios da "Odebrecht" no exterior.
A investigação foi aberta após jornalistas do "O Globo" revelarem que Lula viajou com passagens pagas pela empreiteira acusada em processos de corrupção.
Já a ordem para mudar a classificação dos documentos para "secretos" partiu do diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa para a Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas).
Desde que a presidente Dilma Rousseff editou a Lei de Acesso a Informação, em 2012, para tornar o governo mais transparente, o Itamaraty reclassificou o sigilo de mais de 32 mil documentos, desta forma impedindo o acesso da sociedade a essas informações.
Com a reclassificação do sigilo jornalistas precisam recorrer a recursos próprios de apuração e conseguir documentos de maneira informal para denunciar problemas ou tornar públicas informações de interesse da sociedade e até da justiça.
Em nota, o Itamaraty informou que “cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação no que diz respeito às normas de classificação da informação oficial”.
A pasta explicou ainda que, desde a edição da lei, foram desclassificados 32.485 documentos, de um total de 85.992 produzidos desde 1983. O Itamaraty negou que tenha pedido a reclassificação de documentos que citam o ex-presidente Lula ou qualquer autoridade. O jornalista Filipe Coutinho vai continuar sua investigação independente dos documentos se tornarem públicos ou não.
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