Tradicionalmente, no Supremo, o ministro mais antigo que ainda não tenha chegado à função de presidente é eleito pelos pares para um período de dois anos à frente do tribunal. Marco Aurélio lembra que Joaquim provavelmente vai exercer o cargo antes mesmo da votação, pois, na condição de vice-presidente do STF, assumirá a Corte tão logo o atual presidente, Carlos Ayres Britto, se aposente — a data limite é 18 de novembro, quando Britto completa 70 anos de idade. Para ser efetivado como presidente, porém, Joaquim Barbosa precisará ser eleito.
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“Falta urbanidade ao relator. Fico a recear o período posterior a novembro. É porque parto da premissa de que ele será eleito presidente. Por isso, é que eu receio”, disse Marco Aurélio, que integra o STF desde 1990. O ministro completou: “Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”. Irritado com os comentários feitos por Marco Aurélio, o ministro Joaquim Barbosa procurou Ayres Britto após a sessão para debater o assunto e reclamar da postura adotada pelo ministro.
Aclamação
Marco Aurélio afastou a possibilidade de a eleição de Joaquim estar em risco, diante do comportamento que o relator do mensalão tem apresentado em plenário. “Penso que ainda não temos esse risco como latente. Vamos aguardar. E, afinal, o voto para escolha do presidente e do vice do Supremo é secreto. Há cédulas que são distribuídas. Não é por aclamação”, frisou o ministro, em entrevista.
Marco Aurélio acrescentou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece que os mais antigos sejam conduzidos à Presidência da Corte, não foi recepcionada pela Constituição no que se refere à direção dos tribunais. No fim do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo experimentou pela primeira vez uma eleição que contrariou as regras previstas na Loman. Na ocasião, o desembargador Ivan Sartori foi eleito, embora ocupasse apenas a 137ª posição na lista de antiguidade da Corte. Desde o começo do julgamento do mensalão, em 2 de agosto, Joaquim Barbosa e Lewandowski vêm se desentendendo em plenário. Na quarta-feira, o revisor foi interrompido enquanto ainda votava, após absolver o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator cobrou que o colega entregasse seu voto previamente aos colegas e sugeriu que os demais ministros fazem “vista grossa” em relação aos autos da Ação Penal 470. Foi repreendido por Marco Aurélio, por Lewandowski e também por Britto.
“Policie a sua linguagem. Não há campo para Vossa Excelência ficar agredindo os colegas”, alertou Marco Aurélio. E Joaquim Barbosa respondeu: “Estou usando muito bem o vernáculo, mas eu uso sem hipocrisia, só isso”. Antes, Lewandowski reagiu ao relator com indignação. “Vossa Excelência não dirá a mim o que eu tenho de fazer.”
"Como é que ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes?"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
Regras
O artigo 12 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece as regras para as eleições do presidente e vice-presidente do STF. O quórum mínimo para a eleição é de oito ministros e o pleito se dará “por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo”. O texto não faz qualquer menção quanto à prioridade de eleição para o ministro mais antigo que ainda não tenha sido presidente.
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