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| Barbosa evitou polemizar comentários sobre atitudes do presidente da CDH, pastor Marco Feliciano |
Barbosa evitou polemizar na resposta. “A minha resposta é a resposta de quem viveu anos e anos nesse ambiente de liberdade. É simples, o deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares para assumir um determinado cargo dentro do Congresso Nacional. Agora, a sociedade tem todo o direito de se exprimir contra a presença dele neste cargo. Isso é democracia”. A declaração foi feita durante uma aula magna que ele proferiu na Universidade de Brasília (UnB). O evento reuniu cerca de 3.500 pessoas no Centro Comunitário. O ministro falou ainda sobre a importância da educação na formação do jovem. Ele foi estudante da UnB na década de 1970, onde se formou em direito.
STF não ‘legisla’
O chefe do Poder Judiciário afirmou que nenhum ministro da Corte está preocupado com as críticas de que o órgão estaria“usurpando funções de outros poderes”. Questionado por um estudante de direito sobre as críticas de parlamentares que afirmam que o Judiciário “vem legislando”, o presidente do STF destacou que a Corte não vai à busca de processos para julgar, mas atua somente quando acionada por setores da sociedade. “Vocês que são estudantes de direito, sabem que o STF não sai à cata de problemas. Os problemas chegam a ele, e chegam da maneira que a Constituição brasileira previu”, frisou. “A nossa Constituição permite que atores sociais, políticos e econômicos se organizem para trazerem às questões de seu interesse”,completou Barbosa.
PEC 37
Ao final, o ministro foi muito aplaudido pelos estudantes que lotaram o Centro Comunitário da UnB e respondeu rapidamente a duas perguntas. Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, que retira do Ministério Público o poder de investigação em matérias criminais, ele foi incisivo.“Acho péssima. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”, criticou. A PEC foi aprovada na Câmara e, agora, tramita no Senado.
Mensalão
O presidente do STF alertou ainda que o acórdão do julgamento do mensalão – resumo do que foi decidido em plenário – deve ser publicado nos próximos dias. Barbosa aguarda somente o decano do Supremo, Celso de Mello, concluir a revisão de seu voto para publicar o documento. “(O acórdão) deve sair nos próximos dias.”
Fonte: Correio Braziliense
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